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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 05 de Dezembro de 2016 - 14:15
Trabalhador despedido e reintegrado ao emprego três vezes será indenizado em R$ 100 mil
O trabalhador ajuizou ação por considerar a dispensa discriminatória.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2020 - 15:52
Pandemia pode adiar processos trabalhistas?
O juiz federal e professor da UFMG Carlos Haddad e o consultor Luís Pedrosa do Instituto AJA ressaltam a importância da gestão judicial para dar celeridade a esses processos, seja qual for a situação.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Junho de 2022 - 13:26
Reconhecido vínculo de emprego entre clínica e médico-veterinário que se recusou a assinar contrato como sócio-cotista
Ele receberá também todas as verbas trabalhistas devidas.
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Blog Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 18:13
Mães: direitos trabalhistas e atualizações de leis
Neste artigo, vamos abordar os principais direitos trabalhistas das mães e as atualizações das leis que os regulamentam.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Março de 2022 - 11:33
Conheça os principais direitos trabalhistas das gestantes
A Advogada Dra. Lorrana Gomes explica o funcionamento e a importância das normas voltadas para o período da gravidez.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 10:48
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 19:55
Empregado demitido após saber que era soropositivo será indenizado
Dispensa dicriminatória
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 18:49
Ocupante de cargo em comissão no regime da CLT tem direitos trabalhistas
Por votação unânime, a 9ª Câmara do TRT condenou o Município de Bragança Paulista a pagar aviso prévio indenizado e multa fundiária de 40% a trabalhadora contratada para cargo em comissão pelo regime celetista e que foi demitida sem justa causa.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 11:11
Hospital que pressionou médico a fraudar direitos trabalhistas pagará por assédio moral
O objetivo da instituição seria fraudar direitos trabalhistas por meio de lides simuladas.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2023 - 09:44
Mantida nulidade de dispensa de cinco empregadas de imobiliária
Elas representavam todo o quadro funcional da empresa.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 12:51
Pejotização: a Precarização das Relações de Trabalho e o Desrespeito aos Direitos Trabalhistas
trabalhistas, como o pagamento de férias, 13º salário, horas extras, entre outras, contrata um
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2023 - 11:26
Empresa de celulose é condenada por dispensa discriminatória de empregado com quadro de aracnofobia
A condenação envolveu o pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, em razão da discriminação constatada, nos termos do caput do artigo 4º da Lei 9.029/1995. Além disso, foi determinado o pagamento de indenização dos salários do período (desde o afastamento até a data em que o trabalhador obteve novo emprego).
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2022 - 10:48
Justiça do Trabalho afasta justa causa por falta de gravidade suficiente para aplicação direta da penalidade
A empresa foi condenada a pagar os direitos devidos na dispensa sem justa causa.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 21 de Junho de 2022 - 12:38
Justiça do Trabalho afasta justa causa por falta de gravidade suficiente para aplicação direta da penalidade
A empresa foi condenada a pagar os direitos devidos na dispensa sem justa causa.
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 14:51
Petição apresentando o quadro geral de credores
Petição realizada pelo Administrador Judicial apresentando o quadro geral de Credores com fundamento no artigo 7º, parágrafo 2º, da Lei de Falência
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 14:50
JT concede estabilidade provisória à gestante impedida de retornar ao trabalho
Juíza condenou empregadores a pagarem à empregada indenização, acrescida dos direitos trabalhistas
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 09:52
Licença-paternidade: direitos trabalhistas em debate
Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar processo que discute a falta de regulamentação da licença-paternidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 10:15
Direitos trabalhistas. Indenização por acidente do trabalho.
Trabalhador avulso.
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Array Publicado em 2023-02-13T19:34:35+00:00
Controvérsias sobre a cessão de direitos trabalhistas
trabalhistas ainda atormentam os jurisdicionados e os valores da Justiça brasileira.